Artigos e Notícias

Uma vez notificado da decisão do STF, o Senado, por intermédio de seu presidente, Rodrigo Pacheco, em cumprimento ao disposto no artigo 145, § 1º do Regimento Interno do Senado, deu início aos procedimentos de instauração e desenvolvimento da CPI.

Hoje em dia as empresas possuem bancos de dados extensos, com inúmeras informações sobre o empreendimento e sobre seus clientes. Perder esses dados dentro do negócio por um erro já é ruim, mas o vazamento de dados para o exterior tem potencial de trazer um impacto negativo ainda maior.

Atualmente fala-se muito em empoderamento feminino, questões de gênero têm sido cada vez mais discutidas – e ainda bem! Mas, muitas vezes essas falas de “empoderamento” e “militância” acontecem de forma errônea ou meramente por fins mercadológicos. Isso, porque há diversos tabus e interpretações equivocadas que envolvem a questão do direito da mulher.

A incompetência do Juízo de Curitiba e a anulação das condenações de Lula O embrolho processual que norteia a decisão monocrática do ministro Edson Fachin acerca […]

RESUMO   A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas modificações e inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Entre elas a […]